top of page
  • Foto do escritorAdmin

Modelo de Contrato Entre Clínica Odontológica e Dentista


Modelo de Contrato Entre Clínica Odontológica e Dentista

Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços Entre Dentista e Clínica Odontológica


Importante: Este documento é um modelo básico de contrato de prestação de serviços entre uma clínica odontológica e um dentista atuando como prestador de serviços autônomo. O objetivo deste modelo é oferecer uma estrutura geral para tais acordos. É essencial que ambas as partes busquem assessoria jurídica especializada para criar um contrato personalizado e adaptado às suas necessidades específicas e à legislação vigente.


O que é um Contrato de Prestação de Serviços?


Um contrato de prestação de serviços é um acordo entre duas partes, onde uma se compromete a fornecer um serviço específico para a outra em troca de uma remuneração. No contexto de uma clínica odontológica, este contrato estabelece a relação entre a clínica (contratante) e o dentista (prestador de serviços), definindo os termos sob os quais os serviços odontológicos serão prestados.


 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS PARA CLÍNICA ODONTOLÓGICA


Entre:

Clínica [Nome da Clínica Odontológica], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATANTE,

e

Dr(a). [Nome do(a) Dentista], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número] e no CRO sob o nº [Número], com endereço em [Endereço Completo], doravante denominado(a)

PRESTADOR DE SERVIÇOS.


Cláusula 1 - Objeto

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços odontológicos pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS à CONTRATANTE, que serão realizados nas dependências da CONTRATANTE ou em locais por ela designados.


Cláusula 2 - Dos Serviços

O PRESTADOR DE SERVIÇOS compromete-se a executar os serviços odontológicos com a qualidade exigida pela legislação e pelas normas da profissão, respeitando os horários e condições previamente acordados.


Cláusula 3 - Remuneração

A CONTRATANTE pagará ao PRESTADOR DE SERVIÇOS uma remuneração de [Valor ou forma de cálculo da remuneração], que será pago [periodicidade do pagamento].


Cláusula 4 - Prazo

Este contrato tem vigência de [período de vigência] a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.


Cláusula 5 - Confidencialidade

O PRESTADOR DE SERVIÇOS compromete-se a manter confidencialidade absoluta sobre todas as informações a que tiver acesso durante a execução dos serviços.


Cláusula 6 - Rescisão

Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, mediante aviso prévio de [número de dias] dias.


Cláusula 7 - Foro

Fica eleito o foro da comarca de [Localidade], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.


Assinaturas


[Nome da Clínica Odontológica] (CONTRATANTE)

Dr(a). [Nome do(a) Dentista] (PRESTADOR DE SERVIÇOS)

[Localidade], [Data].


Nota: Este modelo é um exemplo genérico e deve ser adaptado para atender às especificidades de cada situação, incluindo a inclusão de quaisquer cláusulas adicionais que se façam necessárias. É crucial a consulta a um advogado especializado em direito contratual e na legislação específica da área da saúde para assegurar a conformidade legal do contrato e a proteção dos direitos de ambas as partes.


Para mais informações sobre nosso trabalho e como podemos ajudar sua clínica ou consultório, entre em contato!



Senior Consultoria em Gestão e Marketing

Referência em gestão de empresas do setor de saúde

+55 11 3254-7451



bottom of page