Como Evitar Passivos Trabalhistas na Sua Clínica

Descubra como regularizar a relação profissional com dentistas, evitar riscos jurídicos e manter a segurança trabalhista da sua clínica odontológica

Gerenciar uma clínica odontológica vai além de cuidar da agenda e garantir um bom atendimento ao paciente. Uma das maiores preocupações do empreendedor da saúde deve ser a contratação adequada dos profissionais que atuam na clínica, especialmente os dentistas. Erros nessa etapa podem gerar processos trabalhistas, multas e até comprometer a continuidade do negócio. Neste artigo, vamos esclarecer como contratar dentistas da forma correta, explicando as modalidades permitidas por lei, os cuidados essenciais e estratégias para evitar passivos trabalhistas.

1. Compreendendo os Vínculos Possíveis: CLT x Autônomo x PJ

Um dos principais erros na contratação de dentistas é a informalidade ou a escolha equivocada do tipo de vínculo. No Brasil, um dentista pode ser contratado de três formas principais:

CLT (carteira assinada): vínculo empregatício formal, com todos os direitos trabalhistas garantidos.
Autônomo: prestação de serviços eventuais, sem subordinação e com liberdade de horários.
Pessoa Jurídica (PJ): contrato entre empresas, com menos encargos, mas que exige cuidados formais para não configurar fraude trabalhista.

Exemplo prático: Um dentista que cumpre horário fixo, recebe ordens diretas do gestor, usa os materiais da clínica e não pode atender em outros locais dificilmente será considerado autônomo ou PJ, mesmo que o contrato diga o contrário.

2. Os Riscos do “PJ Falso” e da Subordinação Disfarçada

Muitos empreendedores optam pela contratação via PJ para reduzir encargos, mas mantêm rotinas que configuram relação empregatícia. A Justiça do Trabalho não considera apenas o contrato, mas a realidade da prestação de serviço. Se ficar provado que há subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade, a clínica pode ser condenada a pagar todos os direitos de um vínculo CLT retroativo.

Exemplo: Uma clínica foi condenada a pagar mais de R$ 80 mil a um dentista contratado como PJ que trabalhava de segunda a sexta, com metas, ordens diretas da gestão e sem liberdade para recusar atendimentos.

3. Como Fazer uma Contratação Segura de Dentistas PJs

Se a opção for pela contratação via PJ, é fundamental seguir boas práticas para evitar a configuração de vínculo empregatício:

O dentista deve ter liberdade de horários e autonomia técnica.
O contrato deve prever ausência de exclusividade e prestação de serviço por tarefa ou por paciente atendido.
O pagamento deve ser feito por nota fiscal, emitida pela empresa do profissional.
Evite termos como “salário”, “subordinado”, “jornada”, “ordem”, “hierarquia” no contrato.

Além disso, o dentista deve poder atuar em outras clínicas e trazer seus próprios pacientes, reforçando a independência da relação.

4. Alternativas Seguras: Cooperativas e Contratos por Produção

Outra alternativa legal é a contratação via cooperativas odontológicas ou por produção, em que o dentista recebe um percentual por atendimento realizado, sem cumprimento de horário fixo e com liberdade técnica.

Esses modelos também exigem contrato bem elaborado e acompanhamento jurídico para garantir a segurança da operação e evitar contestações futuras.

5. Importância do Acompanhamento Jurídico e Contábil

Contar com uma assessoria especializada é indispensável. Um advogado trabalhista com experiência em saúde pode elaborar contratos adequados, evitar cláusulas de risco e orientar sobre a rotina operacional da clínica. Já o contador garante a regularidade tributária e a emissão correta de notas fiscais e encargos.

Exemplo: Clínicas com faturamento acima de R$ 1 milhão por ano que mantêm dentistas como PJs devem redobrar a atenção com a fiscalização e manter todos os contratos, recibos e registros organizados para eventuais auditorias ou fiscalizações da Receita Federal e do Ministério do Trabalho.

Conclusão

A contratação de dentistas exige mais do que um modelo contratual pronto. É uma questão estratégica, que envolve segurança jurídica, proteção financeira e sustentabilidade da clínica a longo prazo. Evitar passivos trabalhistas começa com informação correta, contratos bem elaborados e uma gestão profissional das relações com os dentistas. Com os cuidados certos, sua clínica estará protegida e pronta para crescer com segurança.