Como Contratar Dentistas para Trabalhar na Sua Clínica e Minimizar Riscos Trabalhistas

Admin
15 de jul.
3 min de leitura

Evite processos trabalhistas e proteja sua clínica com contratos bem elaborados e modelos de contratação compatíveis com a legislação.

Contratar dentistas para atuarem em clínicas odontológicas é uma etapa estratégica e delicada do ponto de vista jurídico. Uma contratação mal estruturada pode resultar em altos custos com passivos trabalhistas, autuações fiscais e perda de credibilidade. Este artigo vai orientar você, gestor ou proprietário de clínica, sobre como contratar dentistas de forma segura, preservando sua empresa e garantindo uma relação profissional transparente e legalizada.

Entendendo os Modelos de Contratação Válidos

Atualmente, há três formas predominantes de contratar dentistas no Brasil:

1. Relação Celetista (CLT)

É a forma mais segura juridicamente, pois estabelece vínculo empregatício com carteira assinada, jornada definida e obrigações trabalhistas completas (FGTS, INSS, férias, 13º etc.).Indicado quando: o dentista cumpre horários fixos, é subordinado a ordens diretas da clínica e não assume risco sobre sua produção.

2. Prestação de Serviços como Pessoa Jurídica (PJ)

O dentista atua como um prestador de serviços autônomo, geralmente emitindo nota fiscal e sendo pago por percentual sobre os atendimentos.Indicado quando: o profissional tem autonomia, define sua agenda e não está submetido a ordens hierárquicas contínuas.

⚠️ Atenção: Muitos contratos PJ são desconfigurados e, na prática, mascaram vínculos de emprego. Isso pode gerar reconhecimento judicial do vínculo CLT, com condenações altas.

3. Sociedade (Dentista como Sócio)

O profissional torna-se sócio da clínica, compartilhando lucros e responsabilidades.Indicado quando: há interesse em estabelecer uma parceria de longo prazo e divisão dos riscos do negócio.

O Que Evitar: Indícios de Vínculo Trabalhista na Contratação PJ

Ao contratar dentistas como PJ, é fundamental evitar elementos que caracterizam vínculo empregatício, conforme definido pela CLT e pela jurisprudência trabalhista:

Controle de jornada (ponto, horários fixos);
Subordinação direta (regras rígidas, ordens constantes);
Exclusividade;
Pagamentos fixos mensais (sem variação de acordo com produção);
Equiparação com funcionários CLT em benefícios e responsabilidades.

Exemplo real:

Clínica odontológica foi condenada a pagar mais de R$ 180 mil em verbas trabalhistas após contratar uma dentista como PJ, mas com jornada fixa, metas impostas e exclusividade. O juiz considerou que a relação era típica de emprego.

Como Elaborar um Contrato de Prestação de Serviços Seguro

Se a sua clínica optar pela contratação PJ, é imprescindível contar com um advogado trabalhista especializado para redigir um contrato robusto, que contenha:

Cláusulas de autonomia profissional;
Descrição do escopo de atuação (ex.: atender pacientes particulares conforme agendamento próprio);
Ausência de exclusividade;
Pagamento variável por produção;
Inexistência de metas impostas unilateralmente;
Não obrigatoriedade de comparecimento diário.

Dica prática:

Utilize cláusulas que reforcem a natureza autônoma da relação, como: "O profissional poderá prestar serviços a outras clínicas, sendo livre para definir seus horários de atendimento, desde que respeitado o uso do espaço previamente agendado."

E o Contrato CLT? Quando Vale a Pena?

Em clínicas que operam com horários fixos, equipe integrada e controle rígido da operação, o regime CLT pode ser mais adequado e preventivo. Apesar dos encargos, ele reduz os riscos de passivos trabalhistas e melhora a previsibilidade da folha.

Vantagens do modelo CLT:

Evita questionamentos judiciais futuros;
Permite maior controle da rotina clínica;
Atrai profissionais que valorizam estabilidade e benefícios formais.

O Papel do Advogado e do Contador na Contratação de Dentistas

Tanto no modelo CLT quanto PJ, o suporte jurídico e contábil é essencial para:

Escolher o regime mais adequado conforme o perfil do profissional e da clínica;
Elaborar contratos personalizados e juridicamente válidos;
Estruturar corretamente o pagamento de tributos (ISS, IRPJ, INSS, etc.);
Prevenir litígios futuros com cláusulas claras e preventivas.

Checklist para Contratação Segura de Dentistas

Antes de contratar um novo dentista, revise:

O modelo de contratação está alinhado com a realidade da clínica?
Existe um contrato formal assinado com todas as cláusulas essenciais?
O profissional é orientado a manter sua autonomia e liberdade de agenda (se PJ)?
Há separação clara entre colaboradores CLT e prestadores PJ?
A clínica tem orientação jurídica contínua para revisar esses contratos?

Conclusão

Contratar dentistas sem planejamento jurídico pode parecer mais simples no curto prazo, mas representa um alto risco financeiro e trabalhista no futuro. Ao adotar o modelo correto de contratação e elaborar contratos bem estruturados, sua clínica reduz a exposição a processos, mantém sua reputação intacta e constrói uma equipe segura e motivada.

A melhor forma de crescer com solidez é fazer da conformidade legal um pilar do seu negócio.